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Pai entra na Justiça para que filho seja ‘despejado’ de casa em Cascavel

Um desentendimento motivado pela construção de uma casa gerou um processo de um pai contra um filho na Justiça Estadual de Cascavel.

De acordo com a decisão publicada pelo TJ, o Pai teria cedido há alguns anos um imóvel ao filho realizando entre eles, de acordo com a Pai, um acordo verbal que futuramente ele teria que desocupar o sobrado.

Em setembro de 2015 o homem sinalizou ao filho o interesse em vender o imóvel e foi aí que começou uma grande confusão, resultando em agressões verbais e registro de um boletim de ocorrência.

À Justiça o Pai afirmou que quando retornou do Japão em 2010 comprou o lote para construção da casa e como o filho e réu na ação tinha muitas dívidas, permitiu que ele morasse no imóvel, firmando entre eles um contrato verbal.

O réu por sua vez em depoimento afirmou que ajudou o Pai na construção da casa e teria contribuído financeiramente para execução da obra.

“O réu, por sua vez, alegou ter adquirido a propriedade com seu pai em parceria, correspondendo a cota parte de cada um em 50% dos imóveis construídos. Apontou que à época da aquisição, seu pai (autor) residia no Japão, onde possuía negócios e de lá os administrava, repassando recursos ao réu, que por sua vez, administrava o patrimônio no Brasil, além de possuir alguns negócios em parceria, tais como o imóvel objeto da lide que ajudou a adquirir e construir administrando toda a empreitada, conforme pode ser observado em seu depoimento pessoal prestado eu audiência de instrução e julgamento”.

Apesar de ter detalhes e como foram feitos os pagamentos e contratações, o réu não conseguiu em juízo comprovar materialidade do que estava alegando, segundo a Juíza Lia Sara Tedesco. Dessa forma, não há como a Justiça assegurar o direito do réu.

“De todo o exposto, veja-se que somente houve nos autos, produção de prova oral, por meio de depoimento pessoal prestado pelo réu, onde se extrai a carência de demonstração material de que seria proprietário de 50% do imóvel objeto da lide. Logo, ante a ausência de provas contundentes, o direito não lhe socorre”, declarou a Juíza.

O mesmo imóvel é objeto de outra ação na 1ª Vara de Família da Comarca de Cascavel entre o Pai, autor da ação e a mãe do réu.

Dessa forma, a Justiça entendeu que o Pai é o proprietário do sobrado em um condomínio da cidade e que a posse deve ser reintegrada.

“Na condição de proprietário, o autor tem o direito do exercício dos direitos inerentes ao domínio, entre eles, a posse. O autor demonstrou que o imóvel lhe pertence, que foi alvo de ameaças pelo réu, quando solicitou o imóvel, de modo que preenchidos os requisitos, tem direito a ser reintegrado na posse de seu imóvel”, sustentou a juíza em sua argumentação.

Sendo assim, foi determinado que o réu desocupe o imóvel no prazo de 15 dias a partir da data de da expedição do mandado.

O caso cabe novo recurso.

CGN

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