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Adolescentes que retiraram corpo de túmulo e fizeram piada em cemitério do PR disseram que agiram ‘por curiosidade’, diz delegada

A cena aconteceu em um cemitério de Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, e foi registrada em vídeo, que circula nas redes sociais. Assista acima.

As adolescentes são suspeitas de ato infracional análogo ao vilipêndio de cadáver. Saiba mais abaixo.

De acordo com a delegada, as três jovens, que têm entre 14 a 17 anos, foram ouvidas pela polícia e confirmaram ser as autoras do vídeo.

Elas disseram que não arrombaram o túmulo onde estava o corpo, por ele estar previamente aberto, que tudo ocorreu há mais de um mês e não sabem indicar a localização exata da sepultura, explica Juliana.

A delegada também contou ao g1 que a Polícia Civil tomou conhecimento do vídeo na quinta-feira (20) e a investigação já foi concluída e encaminhada à Vara da Infância e Juventude de Piraquara para aplicação da medida socioeducativa.

Juliana ainda relatou que duas das três adolescentes são irmãs e os pais de todas foram acionados e afirmaram saber do episódio.

Assim como as filhas, eles foram intimados a ir até a delegacia. De lá, conforme a delegada, saíram com data marcada para comparecer ao Ministério Público do Paraná (MP-PR).

Adolescentes retiram corpo de túmulo e fazem piada em cemitério de Piraquara — Foto: reprodução

O que é vilipêndio de cadáver

Segundo a legislação brasileira, suspeitos do crime de vilipêndio de cadáver podem ser condenados de um a três anos de reclusão.

“No Direito Penal temos as penas de detenção e reclusão, sendo as de reclusão mais graves. A pena do crime de vilipêndio é mais alta que a de injúria, calúnia e difamação, que são crimes que desrespeitam as pessoas que estão vivas, por exemplo. É como se a gente tutelasse de uma maneira ainda mais especial a honra dessas pessoas que não estão aqui para se defender”, explica a advogada Juliana Bertholdi.

Conforme Bertholdi, em casos como este, a ação dos responsáveis afeta não apenas os amigos e familiares da pessoa falecida, mas também a honra do finado.

“A honra subjetiva morre conosco, porque ela diz respeito a como nós nos percebemos na sociedade ou quando nós nos sentimos ofendidos. Mas a honra objetiva existe para sempre. Então mesmo a pessoa já falecida ainda tem direito à honra objetiva”, explica.

Outros artigos sobre criminalização de condutas contra os mortos

Além do artigo 212, o Código Penal Brasileiro tem outros que preveem a criminalização de algumas condutas contra os mortos. Confira abaixo:

➡️Art. 209 – Impedir ou perturbar enterro ou cerimônia funerária:
Pena: detenção, de um mês a um ano, ou multa.
Parágrafo único: Se há emprego de violência, a pena é aumentada de um terço, sem prejuízo da correspondente à violência.

➡️Art. 210 – Violar ou profanar sepultura ou urna funerária:
Pena: reclusão, de um a três anos, e multa.

➡️Art. 211 – Destruir, subtrair ou ocultar cadáver ou parte dele:
Pena: reclusão, de um a três anos, e multa.

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