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Audiência Pública debate qualidade da alimentação nas escolas paranaenses


Proteger o ambiente escolar é um caminho contra a oferta de alimentos ultraprocessados, ricos em açúcar, sódio e gorduras que refletem diretamente na saúde de crianças, adolescentes e jovens. Para discutir o direito à alimentação saudável dos pequenos consumidores paranaenses, a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Paraná, realizou a segunda de cinco audiências públicas voltadas à Consolidação das Leis do Consumidor no Estado.O tema do encontro desta quarta-feira (20), que mais uma vez lotou o Plenarinho, foi “Alimentação Saudável nas Cantinas Escolares”. A iniciativa é do presidente da Comissão, deputado Paulo Gomes (PP), que encabeçou a revisão de 90 leis e 15 projetos de lei voltados às relações de consumo, para a formalização de um só documento legal no Paraná.“Nós temos uma lei (nº 14.855) de 2005, que inclusive coloca marca de produtos para oferta nas escolas, o que não pode acontecer. Uma lei que é desconhecida ou é descumprida. Por isso, ouvimos as entidades, os nutricionistas, instituições que trabalham com saúde e alimentação, para reunirmos as propostas de melhoria dessa legislação, para que a gente tenha a valorização da vida com uma alimentação saudável, para construirmos leis aplicáveis. Então, é importante que a gente converse com esses atores que lidam com a nutrição para identificar qual é a modernidade que a lei do Paraná exige e que seja cumprida”, explicou o deputado Paulo Gomes.“Um tema muito importante e, com a ajuda de especialistas e juristas, vamos chegar a um documento final com um benefício para toda a população. Com a nutrição é possível ter uma vida melhor diariamente”, disse o deputado Adão Litro (PSD), que irá comandar a Comissão Especial da Assembleia para a formalização do novo Código.“A pandemia e o fechamento das escolas promoveu aumento da desnutrição, de 20% no sobrepeso e de 13% da obesidade nas crianças. Entre os desafios está a importância do aleitamento materno, porque vemos a introdução alimentar muito cedo; evitar alimentos ultraprocessados e açúcar antes do dois anos. Infelizmente a indústria de alimento é perversa e só visa o lucro. Isso tema ver com impostos e temos de discutir a tributação, pois alimentos saudáveis são mais caros. Precisamos falar disso com a sociedade, porque ela está adoecendo sem saber. Também é preciso a regulação da publicidade dos alimentos ultraprocessados”, defendeu a deputada Márcia Huçulak (PSD).Na avaliação da presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da 8ª Região (CRN8), Cilene da Silva Gomes Ribeiro, o trabalho da Assembleia na discussão da alimentação saudável representa um momento histórico. “Podemos ser referência para o país e para o futuro dos nossos escolares, que hoje se alimentam muitas vezes muito mal. Temos um grave cenário de doenças aliadas à má alimentação. Não estamos falando apenas da cantina, mas da alimentação como um todo. Nas escolas públicas, há uma preocupação muito grande, graças ao PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), mas precisamos garantir que seja assegurado também nas privadas”, cobrou.“A Audiência demonstra à sociedade a importância da alimentação saudável no âmbito escolar, é nesse momento que a criança tem de ser ensinada e direcionada também para o acesso saudável à alimentação. Cada vez mais a gente tem crianças obesas, com diabetes, com colesterol elevado”, acrescentou Cilene.De Costa Oeste