Legislativo cumpriu determinação do TSE, que confirmou a perda do mandato do parlamentar. Ele disse que vai recorrer da decisão.
Câmara de Maringá oficializa cassação de vereador
A Câmara Municipal de Maringá, no norte do Paraná, publicou a confirmação da perda de mandato do vereador Flávio Mantovani (PSD).
A publicação, que saiu em Diário Oficial, cumpre a determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que decretou a perda do mandato de Mantovani por infidelidade partidária.
Por 4 votos favoráveis e 3 contra, a Corte confirmou decisão dada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).
Mantovani disse que vai recorrer da decisão. Em 2020, lefoi eleito vereador pela Rede Sustentabilidade, mas trocou de partido fora do período da janela partidária para concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).
Flávio Mantovani — Foto: Reprodução/RPC
No processo, a defesa dele apontou que o caso trata de federação que traz ideologia diferente daquela com a qual o vereador se identifica, argumento que não foi aceito pelo TSE.
A Câmara de Maringá informou que o nome do suplente, que deve assumir a vaga, precisa ser confirmado pela Justiça Eleitoral.