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Governo do Paraná vai rever sigilo em documentos de secretarias

O grau de sigilo varia de restrito, secreto ou ultrassecreto. Todo ano, cada secretaria ou órgão estadual seleciona os documentos que devem ser protegidos e, portanto, não serem públicos.

Um levantamento da RPC e do g1 identificou as pastas que decretaram sigilo em parte da documentação. Veja abaixo:

  • Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar)
  • Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi)
  • Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar)
  • Instituto de Pesos e Medidas (Ipem)
  • Secretaria de Desenvolvimento Social e Família
  • E-Paraná Comunicação, que produz conteúdo para o governo estadual
  • Paraná Projetos, que trabalha em projetos de grandes obras

Secretaria de Educação derrubou sigilo

Por decisão do secretário de Educação, Roni Miranda, parte deles deveria ficar em segredo por até 100 anos.

Após a divulgação do caso pela RPC e cobrança de especialistas de transparência na administração pública, Miranda voltou atrás e optou em rever o sigilo.

CGE vai lançar cartilha

Segundo a controladora-geral do Estado, Letícia Ferreira da Silva, todas as secretarias e autarquias do governo deverão revisar os documentos que atualmente estão em sigilo.

A CGE está elaborando uma cartilha para atualizar os servidores sobre quais documentos podem ou não ser sigilosos.

O treinamento dos servidores já começou, e não há prazo para que a revisão geral seja concluída. Para a controladora-geral, a maioria dos documentos será retirada do sigilo.

O que diz o governo

Em nota, o Governo do Paraná informou que instituiu, por meio da CGE, “uma revisão geral na publicação do chamado rol de informações sigilosas”, e que “nas próximas semanas, a CGE vai emitir uma instrução normativa para orientar sobre tratamento de dados das informações”.

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