Ministério Público do Paraná alega que a contratação foi feita às pressas, em apenas 17 dias e sem licitação, além de outras irregularidades. g1 aguarda retorno da Câmara e do Instituto Univida.
Câmara Municipal de Guaratuba — Foto: Foto: reprodução/Google Street View
A Justiça determinou a suspensão temporária do concurso público realizado em março deste ano pela Câmara Municipal de Guaratuba, no litoral do Paraná, por suspeita de fraude.
Essa decisão é uma resposta a ação civil pública ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça da comarca, que identificou irregularidades na realização do concurso.
Quais são as suspeitas
Para pedir a anulação do concurso, o Ministério Público do Paraná (MP-PR) alega que a contratação do Instituto Univida foi feita às pressas, em apenas 17 dias, sem licitação, e sem seguir o princípio básico para contratação emergencial: uma pesquisa com três ofertas de custo – já que foram apenas dois orçamentos.
Além disso, a promotoria de Guaratuba destaca indícios de ilegalidade ficaram ainda mais evidentes com a aprovação, em boas colocações, do atual diretor-geral da Câmara, dois assessores de um vereador e o genro da presidente da casa.
O Ministério Público também aponta irregularidades na aplicação da prova. Destaca que a ata do concurso aponta que o malote com os cadernos foi violado e que quatro provas foram incluídas depois da conclusão.
A liminar determina a suspensão do concurso e a devolução das taxas de inscrição aos candidatos em caso de anulação definitiva da prova.
O g1 entrou em contato com a Câmara Municipal de Guaratuba e com o Instituto Univida e aguarda retorno.
