Venceram as empresas Saneamento Consultoria, Acciona e Iguá Saneamento, que ofereceram maior desconto por metro cúbico de esgoto medido. Veja detalhes a seguir.
Por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP), a segunda da Sanepar, as empresas serão responsáveis por executar obras e fazer serviços de operação e manutenção do esgoto pelos próximos 24 anos. Os contratos ocorrem por meio de uma modalidade de concessão administrativa e têm um valor total de R$ 2,9 bilhões.
Segundo o Governo do Paraná, o objetivo da concessão é cumprir a meta estabelecida pelo Marco Legal do Saneamento de atender 90% da população com serviços de coleta e tratamento de esgoto.
“Na prática, as empresas vencedoras das concorrências passam a trabalhar em parceria da Sanepar, executando as obras e fazendo as manutenções dos sistemas. Com os contratos, a companhia tem mais condições de ampliar o atendimento e os serviços com mais agilidade”, afirmou o governo.
A primeira PPP da empresa foi formalizada em 2023 para atender 16 municípios da Região Metropolitana de Curitiba e do litoral. O vencedor foi o grupo Saneamento Consultoria, formado pelas empresas Aegea, Perfin e Kinea.
O leilão estava previsto para ocorrer em maio, porém, uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) congelou a questão após o pedido de uma das empresas concorrentes. Na quarta-feira (18), uma decisão do ministro Flávio Dino permitiu o avanço.
Cidades foram separadas por lotes
Sanepar separou cidades por lotes — Foto: Sanepar/Divulgação
O Lote 1, que inclui 36 cidades da região Centro-Leste, foi arrematado pela Saneamento Consultoria, que ofereceu o valor de R$ 5,17 por metro cúbico de esgoto medido.
O valor representa 24,71% de desconto em relação ao valor que foi a leilão. A previsão de investimentos é de R$ 935 milhões, além de R$ 758 milhões em operações.
O Lote 2, que engloba 48 municípios da região Oeste, foi vencido pela Acciona, com valor de R$ 4,72 por metro cúbico de esgoto medido. A proposta representa 28,59% de desconto em relação à tarifa de referência.
Neste lote, estão previstos R$ 1,29 bilhão em investimentos e R$ 1,49 bilhão em operações.
O Lote 3, que reúne 28 cidades também do Oeste do Paraná, foi arrematado pela Iguá Saneamento, que apresentou proposta de R$ 4,75 por metro cúbico de esgoto medido – um desconto de 26,24% de desconto em relação ao valor levado à leilão.
Ao todo, o investimento neste lote será de R$ 684 milhões, somados a uma operação de R$ 904 milhões.
O que muda?
Segundo o governo, as parcerias não alteram o relacionamento dos municípios e das pessoas com a Sanepar. Este relacionamento, conforme o estado, continuará sendo feito pela companhia.
Os contratos com as empresas preveem a implantação de sistemas de esgoto em 76 municípios e ampliação dos serviços em outros 36, totalizando 222 mil novas ligações de esgoto.
O governo detalha ainda que, do total a ser investido, a maior parcela, de 48,4%, será na execução de rede coletora de esgoto, além de 24,7% na construção das estações de tratamento de esgoto.
As parcerias serão avaliadas por nove indicadores:
- refluxo de esgoto,
- prazo de execução de serviços,
- extravasamento de esgoto,
- reclamação dos usuários,
- reclamação de pavimentação,
- regularidade ambiental,
- conformidade do padrão esgoto,
- atendimento com serviço de esgoto;
- vistorias realizadas.
Veja a lista de cidades por lote:
- Arapuã
- Ariranha do Ivaí
- Borrazópolis
- Cafeara
- Campina do Simão
- Congonhinhas
- Cruz Machado
- Cruzmaltina
- Espigão Alto do Iguaçu
- Fernandes Pinheiro
- Foz do Jordão
- General Carneiro
- Goioxim
- Grandes Rios
- Guaraci
- Ibaiti
- Itaguajé
- Jaboti
- Jardim Alegre
- Lupionópolis
- Marquinho
- Nova Tebas
- Palmital
- Pinhalão
- Pinhão
- Pitanga
- Porto Vitória
- Rancho Alegre
- Ribeirão do Pinhal
- Rio Branco do Ivaí
- Sabáudia
- Santa Amélia
- Santa Maria do Oeste
- São Pedro do Ivaí
- Teixeira Soare
- Turvo
- Altamira do Paraná
- Alto Paraná
- Altônia
- Amaporã
- Barbosa Ferraz
- Boa Esperança
- Bom Sucesso
- Brasilândia do Sul
- Campina da Lagoa
- Diamante do Norte
- Engenheiro Beltrão
- Esperança Nova
- Farol
- Fênix
- Floresta
- Goioerê
- Guairaçá
- Guaporema
- Icaraíma
- Inajá
- Indianópolis
- Iporã
- Iretama
- Itaúna do Sul
- Ivatuba
- Jandaia do Sul
- Janiópolis
- Juranda
- Mandaguaçu
- Maria Helena
- Marilena
- Mato Rico
- Mirador
- Nova Aliança do Ivaí
- Nova Cantu
- Ourizona
- Paranacity
- Planaltina do Paraná
- Quarto Centenário
- Rancho Alegre do Oeste
- Roncador
- Santa Fé
- Santo Antônio do Caiuá
- São Pedro do Paraná
- São Tomé
- Tamboara
- Tapira
- Ubiratã
- Bela Vista da Caroba
- Boa Esperança do Iguaçu
- Bom Jesus do Sul
- Bom Sucesso do Sul
- Capitão Leônidas Marques
- Catanduvas
- Coronel Domingos Soares
- Cruzeiro do Iguaçu
- Diamante do Sul
- Enéas Marques
- Francisco Beltrão
- Guaraniaçu
- Honório Serpa
- Iracema do Oeste
- Itapejara do Oeste
- Jesuítas
- Manfrinópolis
- Mangueirinha
- Medianeira
- Ouro Verde do Oeste
- Pérola D’Oeste
- Salgado Filho
- Salto do Lontra
- Santa Tereza do Oeste
- São Pedro do Iguaçu
- Sulina
- Verê
- Vitorino
