“Vai baixar preço, sim. E mais, agora as pessoas vão levar as obras, porque da outra vez pagaram tarifa alta e não houve as duplicações”, afirmou.
A declaração foi dada pelo ministro em entrevista à RPC sobre mudanças nos editais dos leilões dos dois lotes.
Entre as principais recomendações está a retirada dos contratos de obras já realizadas ou em andamento.
Os ajustes devem reduzir em cerca de R$ 800 milhões o investimento das concessionárias nos dois lotes, que somam 1.230 quilômetros de rodovias estaduais e federais nas regiões norte, central, oeste e sudoeste do Paraná.
“Esse modelo novo [de concessão] é um modelo muito mais moderno. Por exemplo, o valor de pista duplicada só será recebido pelo concessionário quando ele duplicar. No contrato anterior, ele já recebia pela pista dupla sem ela ter sido duplicada, e ela nunca foi duplicada”, afirma o ministro.
Ministro dos Transportes, Renan Filho — Foto: RPC Curitiba
A Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) acompanha todo o processo licitatório das rodovias. O superintendente da instituição, João Arthur Mohr, diz não ver muita margem para diminuição na tarifa básica do pedágio.
“Agora a ANTT vai calcular, em função dessas determinações, com essa retirada dessas obras que já foram feitas, mas os valores são pequenos. […] A expectativa é de redução de alguns centavos na tarifa”, analisa.
Outra recomendação do TCU é a previsão da possibilidade de a concessão de 30 anos ser prorrogada por mais 30 anos.
De acordo com o superintendente da Fiep, a falta de fiscalização e de transparência foi o grande problema enfrentado pelo Paraná nos contratos do antigo pedágio. A expectativa é que haja mais formas de acompanhar o serviço das concessionárias responsáveis pelos novos contratos.
“Nós estamos montando junto com outras entidades um observatório para termos uma ferramenta que qualquer pessoa, qualquer paranaense possa acessar, um site, vai olhar lá, vai estar a descrição do contrato, a descrição dos parâmetros de desempenho, quais são as obras que têm que ser executadas, qual o cronograma dessas obras para que qualquer pessoa no Paraná possa fiscalizar a execução”, afirma.
A Fiep acredita que o TCU deverá receber as revisões nos contratos ainda neste mês. Se isso ocorrer, não deverá haver atraso no cronograma das licitações.
Os editais devem ser publicados pela ANTT em setembro e a previsão é de que o leilão seja em dezembro.
Ministro dos transportes fala sobre os futuros contratos de concessão do pedágio no Paraná
Lotes 3 e 6
O lote 3 prevê sete praças de pedágio, com duas que ainda serão implantadas em Califórnia e Londrina. Ao todo, são 570 quilômetros de extensão.
São previstos investimentos de R$ 11 bilhões. A empresa que vencer a concessão terá que fazer 138 kms de duplicação, 24 kms de faixas adicionais e cinco contornos urbanos em Apucarana, Arapongas, Califórnia e dois em Ponta Grossa.
No total, a concessão prevê 662 quilômetros de extensão e investimentos de aproximadamente R$ 13 bilhões. O recurso será aplicado na duplicação de 445 kms de rodovias e construção de 31 kms de faixas adicionais, além de dois contornos urbanos, um em Marmeleiro e outro em Lindoeste.
Novos contratos de pedágio das rodovias no Paraná vão ser divididos em seis lotes, que vão a leilão separadamente — Foto: Reprodução/RPC