O que se sabe e o que falta esclarecer na investigação que apura fraude em concursos públicos com suposta participação de servidores municipais

Os contratos supostamente ilícitos com as prefeituras somam mais de R$ 22 milhões, segundo a polícia.

Os mandados foram cumpridos por 84 policiais e quatro peritos em Cascavel e Umuarama em endereços ligados a empresas de concursos e aos donos delas. Foram apreendidos valores em dinheiro, celulares, computadores e outros eletrônicos nos locais.

A seguir o g1 lista o que a investigação já apurou até esta sexta-feira (12).

  1. Como iniciou a investigação?
  2. Como era esquema e suposta participação de servidores municipais?
  3. Quais concursos foram fraudados?
  4. O que falta esclarecer?

1. Como iniciou a investigação?

A apuração teve início após moradores de São Miguel do Iguaçu, no oeste do Paraná, denunciarem a fraude em concurso público do município realizado em 2019.

Conforme os denunciantes, houve venda de cargos e fraude no preenchimento de gabaritos.

Além disso, ainda conforme as investigações, as bancas concorrentes eram em nome de laranjas, o que garantiu que o contrato fosse ganho pela empresa que cometeu supostas fraudes.

O ex-prefeito Claudiomiro da Costa Dutra informou que o concurso de 2019 foi suspenso e que nenhum candidato que fez a prova foi chamado.

Ele disse ainda que o valor das inscrições foi devolvido aos participantes e que o contrato com a empresa foi cancelado.

2. Como era esquema e suposta participação de servidores municipais?

Polícia cumpre mandados em operação que apura fraudes em concursos públicos no PR — Foto: DECCOR/Polícia Civil

Conforme o delegado delegado Lucas Américo Magron cinco empresas, algumas me nome de laranjas, simulavam concorrência nos concursos públicos municipais, mas todas pertencem a um mesmo grupo.

“Constatamos simulação de competitividade, mas na verdade é uma banca (empresa) só, mas um trio, [que] entrava na prefeitura dando um ar de competividade. Mas as denuncias indicam fraudes (com as prefeituras) com combinação política de cargos”, disse o delegado.

Segundo a polícia, após vencer a licitação, as empresas vendiam o “pacote ilícito” para servidores públicos das prefeituras para favorecer alguns participantes das provas.

“Indicativos de um padrão fraudulento oferecido a órgãos públicos que compram o “pacote ilícito” (por exemplo, modelos de editais com cláusulas restritivas fornecidos por estas bancas aos órgãos públicos, entre outras)”, afirmou a polícia.

3.Quais concursos foram fraudados?

A Polícia Civil afirmou que as fraudes nos concursos foi constatada em outras cidades do Paraná, bem como em outros estados.

“Constatou-se, ainda, que algumas das pessoas jurídicas se tratam de fantasmas ou laranjas, servindo para fornecerem orçamentos e documentação para cumprir formalidades em procedimentos licitatórios, gerando ilusão de competição, necessária para o esquema criminoso”, disse a polícia.

Os nomes das cidades, empresas e supostos servidores envolvidos não foram divulgados.

4. O que falta esclarecer?

O próximo passo da investigação, com celulares, documentos e demais materiais apreendidos na quarta (11), é identificar quais servidores e de quais cidades especificamente podem ter envolvimento no sistema de fraude.

“Venda de cargos, fraude em gabaritos, além dessa questão de simularem competição e ingressar nas prefeituras… Sobre isso, temos elementos de confirmação bem robustos. Agora, estamos avançando na parte de participação dos servidores públicos em si, que estariam envolvidos no esquema”, afirmou o delegado.

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