Os suspeitos são um analista judiciário do cartório da Vara de Execuções Penais, Medidas Administrativas e Corregedoria dos Presídios, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR); e um servidor lotado no Patronato Penitenciário, vinculado ao Departamento de Polícia Penal do Estado do Paraná (Deppen).
Gaeco investiga agentes públicos suspeitos de providenciar benefícios para presos em Londrina — Foto: Gaeco/Reprodução
Entre os benefícios concedidos para presos, conforme o Gaeco, estão a progressão antecipada de regime, o livramento condicional, a agilização de processos judiciais e a omissão de expedição de mandado de prisão.
Ao todo, 19 mandados de busca e apreensão foram expedidos para a operação. Também são cumpridas medidas alternativas à prisão.
Até a última atualização desta reportagem, o Gaeco não tinha informado os nomes dos suspeitos. Os crimes investigados, segundo o órgão, caracterizam corrupção passiva e ativa.
Os dois servidores tiveram as funções públicas suspensas na operação e foram proibidos de acessar e frequentar qualquer unidade judiciária e/ou vinculadas ao Sistema Penitenciário do Estado do Paraná.
Por meio de nota, a Polícia Penal do Paraná informou que o servidor alvo da operação está afastado das funções.
“A Polícia Penal do Paraná reforça que não compactua com qualquer tipo de irregularidade. Todos os casos desta natureza serão apurados com o rigor da lei, garantindo a transparência e a ética no serviço público”, diz a nota.
O g1 aguarda retorno do Tribunal de Justiça do Paraná sobre o caso.
Gaeco apreendeu dinheiro na operação durante cumprimento de mandados em endereços de Londrina — Foto: Gaeco/Reprodução
Crimes investigados
De acordo com a investigação do Gaeco, uma das suspeitas é que o analista judiciário investigado realizou o livramento condicional que beneficiou o integrante de uma organização criminosa.
O Gaeco também investiga se o agente, que à época era lotado no Patronato Penitenciário, recebia propina para, além de agilizar processos, passar informações privilegiadas a familiares de presos e intermediar a oferta e o pagamento de vantagens indevidas ao servidor lotado no cartório da Vara de Execuções Penais, suspeito de integrar o esquema.
Sobre o servidor do cartório na Vara de Execuções Penais, as investigações também buscam esclarecer se houve omissão na expedição de mandado de prisão contra um traficante de Londrina condenado a mais de 12 anos de reclusão.
Nesse caso, o juízo da Vara de Execuções Penais determinou a expedição de mandado de prisão, mas o servidor público investigado deixou de cumprir a ordem judicial.
Participação de ex-preso
O órgão também apura a suspeita de participação de um ex-preso que pode ter atuado como elo entre os presos do sistema carcerário e os servidores públicos.
O Gaeco afirma que as negociações e os assuntos relacionados ao trâmite dos processos judiciais eram tratados pessoalmente ou por aplicativo de mensagem.
