ADMINISTRADA PELA ADECADI

Por que dia 9 de julho não é feriado no Paraná?

Em Boa Vista, o dia 9 de julho comemora o aniversário da cidade.

O que foi a Revolução Constitucionalista

Conforme o professor de História Renan da Cruz Padilha Soares, em 1930, o golpe de Estado liderado por Getúlio Vargas tira do poder a oligarquia paulista, que controlava a economia e o poder político desde a proclamação da República.

A Revolução Constitucionalista, dois anos depois, foi uma reação a esse movimento. Entenda no vídeo acima.

“Havia esse pedido para uma nova Constituição, já que Getúlio Vargas estava no poder como provisório. E como se encerra esse movimento? São Paulo é derrotado, as forças nacionais eram muito mais fortes, São Paulo contavam com a ajuda de estados que não veio. Militarmente a derrota é até acachapante, porém, não é uma derrota política”, analisa.

Conforme o professor, Vargas concordou em fazer concessões aos paulistas, atendendo a pedidos como a criação da Universidade de São Paulo (USP). Além disso, o levante também contribuiu para a elaboração da Constituição de 1934.

Paraná não tem feriado estadual

Há quase 30 anos, a lei federal 9.093 de 1995 estabelece que são feriados civis:

  1. os declarados em lei federal;
  2. a data magna do Estado fixada em lei estadual.
  3. os dias do início e do término do ano do centenário de fundação do Município, fixados em lei municipal.

A lei prevê ainda que “são feriados religiosos os dias de guarda, declarados em lei municipal, de acordo com a tradição local e em número não superior a quatro, neste incluída a Sexta-Feira da Paixão”.

A “data magna” citada na legislação pode ser a de criação da unidade da federação ou outra de significado similar.

Anos depois, em 2021, a Assembleia aprovou novo projeto de lei estabelecendo que o dia 29 de agosto é a data magna do estado do Paraná. Em 1853, o dia foi marcado pela publicação da Lei Imperial, sancionada por Dom Pedro II, que criou politicamente a Província do Paraná, instalada meses depois.

Veja quais são os feriados previstos pelo Governo do Paraná para o segundo semestre de 2024:

Palácio Iguaçu, em Curitiba — Foto: José Fernando Ogura/AEN

No entanto, a nova lei apenas inclui a data no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Paraná, não sendo considerado um feriado civil.

  • 7 de setembro (Dia da Independência, feriado nacional);
  • 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida, feriado nacional);
  • 2 de novembro (Finados, feriado nacional);
  • 15 de novembro (Proclamação da República, feriado nacional);
  • 25 de dezembro (Natal, feriado nacional);

Os vídeos mais assistidos do g1 PR: