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Suspeito de matar homem em ônibus de Curitiba e de cometer outros dois homicídios estava com tornozeleira eletrônica

De acordo com a corporação, ainda no domingo, o suspeito teria assassinado um rapaz no centro da capital paranaense. Dez dias antes, ele também teria esfaqueado a própria companheira, que morreu.

Vagner estava preso respondendo por outros crimes. Depois de retornar às ruas, ele também desrrepeitou as regras da tornozeleira eletrônica várias vezes.

Oziel Branques dos Santos foi assassinado a facadas após defender casal vítima de homofobia — Foto: Reprodução/Grupo Dignidade

A decisão que permitiu ao preso deixar a cadeia é de 16 de novembro do ano passado. Ao decidir que Vagner do Prado poderia passar a ser monitorado apenas por tornozeleira eletrônica, o juiz da Vara de Execuções Penais Paulo Roberto Gonçalves de Camargo Filho argumentou que a lei de execução penal permite o cumprimento da pena de reclusão em regime semiaberto em unidade de compartimento coletivo.

No entanto, segundo o juiz, a lei elenca como requisito básico o “limite de capacidade máxima que atenda os objetivos de individualização da pena”.

O juiz afirmou que, no Paraná, as vagas destinadas aos apenados em regime semiaberto são absolutamente insuficientes, existindo pouquíssimos estabelecimentos adequados.

O juiz menciona a Colônia Penal Agroindustrial do estado como única alternativa para o semiaberto dos sentenciados em Curitiba, Região Metropolitana, litoral e, eventualmente, interior do estado. Ele reforça ser de conhecimento público que os estabelecimentos existentes apresentam lotação muito acima da quantidade de vagas disponíveis

Em nota, a Polícia Penal disse que a falta de bateria na tornozeleira eletrônica de Vagner prejudicava o acesso às informações de localização. O órgão afirmou, ainda, que a violação foi devidamente comunicada à Justiça dentro do prazo estabelecido.

Vagner só poderia voltar à cadeia se houvesse um mandado de prisão pela Justiça. Um pedido de prisão preventiva chegou a ser feito pela delegada da mulher, após a morte da companheira de Vagner. Porém, na semana passada, quando foi preso em flagrante por esfaquear Oziel no transporte público, o mandado de prisão preventiva ainda não tinha sido autorizado pela Justiça.

Questionado sobre o motivo de não ter sido determinada a prisão preventiva de Vagner pelas violações da tornozeleira eletrônica e pelo feminicídio, o Tribunal de Justiça do Paraná disse apenas não comentar processos em curso e que apura o caso internamente.

Procurado, o Departamento de Polícia Penal do Paraná (Deppen) não respondeu aos questionamentos sobre a lotação da Colônia Penal Agroindustrial.

Homem é morto dentro de ônibus em Curitiba após defender casal vítima de homofobia

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