A Câmara Municipal de Paranaguá, no litoral do Paraná, aprovou, em regime de urgência, o aumento de salário para vereadores, prefeito e vice-prefeito. O projeto de lei foi aprovado na terça-feira (21) e segue para sanção do prefeito.
Atualmente, o prefeito recebe o salário de R$16.286,22 e, se aprovada, o valor passará a ser R$29.764,55, um aumento de 82%.
Se sancionado, os novos salários passam a valer a partir de janeiro de 2025.
A remuneração do vice-prefeito terá um aumento de 99,15%, passando de R$8.286,65 para R$16.503,08.
Para os vereadores, o aumento será de de 58,61%, passando de R$10.404,23 para R$16.503,08.
Na mesma sessão, a prefeitura apresentou um Projeto de Lei propondo um reajuste dos salários dos servidores públicos municipais com reajuste de 3,45% para repor a inflação do período.
Justificativa dos parlamentares
A justificativa dos parlamentares para o reajuste em regime de urgência é porque o prazo legal para deliberar sobre o tema se encerrava na terça-feira, mesma data da sessão.
Em nota, a Câmera diz que, segundo a Lei Orgânica do Município, é obrigada a definir os novos valores para a próxima legislatura e gestão municipal.
“Sobre os subsídios, eles atualizam valores defasados há mais de uma década”, informou.
O que diz a prefeitura
A Prefeitura de Paranaguá declarou, em nota, que os salários do prefeito e vice-prefeito não eram reajustados há 15 anos e que isso influencia diretamente no salário dos demais servidores, uma vez que nenhum médico, por exemplo, pode ganhar mais do que o prefeito.
A nota da prefeitura ressalta ainda que o atual prefeito foi reeleito e, portanto, não pode concorrer nas eleições municipais deste ano
“Consequentemente, não será beneficiado com o aumento”, finaliza.
