Segundo a delegada da Polícia Civil Renata Batista, o suspeito é vizinho da família e trabalhava juntamente com o pai e o irmão da vítima.
“O indivíduo, sabendo que ambos estariam fora por conta do trabalho, aproveitou-se para adentrar na residência do irmão da vítima, onde a adolescente encontrava-se dormindo e, sorrateiramente, valendo-se da vulnerabilidade pelo estado da vítima não ter capacidade de resistência, praticou atos libidinosos”, explica.
Posteriormente, a menina pediu socorro à mãe, que denunciou o crime à polícia, de acordo com a delegada.
O homem foi preso com o apoio da Guarda Municipal de Castro e o Conselho Tutelar foi acionado para prestar assistência à adolescente.
“Trata-se de um indivíduo com extensa ficha criminal, anteriormente preso pelos crimes de tráfico de drogas, homicídio e porte ilegal de arma de fogo. Ele fazia uso de tornozeleira eletrônica”, afirma a delegada.
O nome do suspeito não foi revelado. O g1 tenta identificar a defesa dele.
O Código Penal prevê pena de 8 a 15 anos de anos de prisão para o crime de estupro de vulnerável.
Campanha de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes
A criação do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituída pela Lei nº 9.970 em 17 de maio de 2000.
A data é dedicada à memória de Araceli Cabrera Sánchez Crespo, uma menina de 8 anos que, em 18 de maio de 1973, no estado do Espírito Santo, foi sequestrada, vítima de diversas formas de violência e, posteriormente, morta por seus sequestradores. O corpo foi encontrado seis dias depois, e os responsáveis pelo crime nunca foram punidos.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a cada 24 horas 320 crianças e adolescentes são explorados sexualmente no Brasil. A maioria – 75% são meninas.
“No entanto, esse número pode ser ainda maior, já que apenas 7 em cada 100 casos são denunciados”, ressalta o Unicef, sigla em inglês do Fundo Internacional de Emergência das Nações Unidas para a Infância.
Conforme relatório publicado pelo Fórum Catarinense pelo Fim da Violência e da Exploração Sexual Infantojuvenil, existem algumas ações a ser adotadas quando é descoberto um caso de violência sexual que tem como vítimas crianças ou adolescentes. Veja abaixo:
- não pense que ela/ele esteja faltando com a verdade;
- incentive a criança e/ou o(a) adolescente a falar sobre o ocorrido com algum especialista, mas não a(o) obrigue;
- fale sempre em ambiente isolado para que a conversa não sofra interrupções nem seja constrangedora;
- evite tratar do assunto com aqueles que não poderão ajudar;
- denuncie e procure ajuda de um profissional;
- converse de um jeito simples e claro para que a criança e/ou o(a) adolescente entendam o que você está querendo dizer;
- nunca desconsidere os sentimentos da criança e/ou do(a) adolescente;
- reconheça que se trata de uma situação difícil; e
- esclareça para a criança e/ou o(a) adolescente que a culpa não é dela/dele;
- não os(as) trate com piedade e sim com compreensão.
Denúncias podem ser feitas pelos telefones 100, do Disque Direitos Humanos, e 190, da Polícia Militar. Outras opções são contatar o Conselho Tutelar ou a Polícia Civil locais.
